" àguas vivas" ou a pertinência do momento,

( No Praça pública" de 22 de outubro de 2008)


Àguas Vivas (pois tivemos o staff governante em Aveiro por uns dias)

No período da Expo 98 e dado o sucesso dos processos de planeamento e modelos de financiamento ali experimentados, concluí que se poderiam implementar processos análogos pelo país fora, regenerando áreas de cidades desqualificadas ou disfuncionais, qualificando espaços e paisagens.
Pensava nomeadamente em Ovar, pois trabalhava num processo denominado “Estudo Urbanístico da Ribeira da Graça”, uma área central e crucial da cidade, desta cidade de Ovar.
Como se viu posteriormente, não fui o único a concluir assim, e ainda bem, pois que entretanto surgiu a criação do programa Polis e toda a legislação de suporte e enquadramento nas normas do ordenamento territorial deste programa, integrando a estrutura técnica criada para a Expo-98, a Parque Expo, que viria, entre outras competências, a trabalhar em projectos de regeneração urbana inseridos no programa Polis, pelo país fora.

Naquele contexto, julgava que Ovar tinha tudo para se integrar no programa Polis para as cidades, pois apresentava um território muito carente de centralidade, forças de investimento em movimento, projectos de regeneração urbana em curso. Mas, ou por ausência de escala urbana apropriada, ou por ausência de razão política, Ovar não colheu do Polis quaisquer frutos.
Muita água correu sob as pontes, até que acerca de um ano, e também após muitas opiniões por aí espalhadas sobre a necessidade de se actuar com uma estratégia de requalificação paisagística, ambiental e económica na Ria de Aveiro, eis que surge o programa Polis para a Ria.
Boa notícia. Lembro que já Durão Barroso, como Primeiro Ministro, passou por Aveiro anunciando a necessidade de se actuar com uma entidade supra municipal, mas tal vontade não resultou em concreto numa ampla decisão política, que criasse as linhas de financiamento necessárias à implementação do então denominado Plano Intermunicipal de Ordenamento da ria de Aveiro…
O projecto Polis para a Ria, neste momento a iniciar o processo de análise, diagnóstico e elaboração estratégica, sustenta-se obviamente num programa de financiamento, sem o qual qualquer processo de planeamento territorial não passa de entretenimento académico, se tanto.
Apresenta ainda a intenção de dar continuidade a alguns “projectos” estruturantes, referidos no Plano Intermunicipal da Ria de Aveiro, e ao que tudo indica incluirá um programa de dragagens que sustentará uma rede de acessibilidades pela água, aspecto determinante para que possamos falar seriamente de desenvolvimento turístico e eco-cultural.

Portanto, será de esperar que Ovar esteja incluído neste programa de investimento e desenvolvimento para a Ria de Aveiro com um conjunto de acções que complementem uma estratégia de desenvolvimento, o que a não acontecer de modo significativo e estruturante será no mínimo, uma desgraça. Urge um plano de navegabilidade para a Ria, navegabilidade que tenha como objectivo também a prática de desportos náuticos articulado com a criação de locais de amarração de pequena escala, formando uma rede de mobilidade e acesso à água que já existiu mas que neste momento não existe.
Estando criada uma estrutura de mobilidade, relacionando funções de carácter lúdico, desportivo pedagógico e cultural, surgem inevitavelmente locais de estadia e equipamentos de suporte destas actividades. Assim se criará desenvolvimento sustentável, real e duradoiro e em meu entender poderia esta estratégia colocar lado a lado as Câmaras de Ovar e Estarreja na criação de uma estratégia comum integrando os territórios a Norte da Ponte da Varela, salvaguardando, numa primeira fase, a paisagem. Mas como em redor da Ria existem vários Concelhos e como todos têm factores comuns, temo pela repetição de modelos e estratégias.
Lembro a propósito toda a saudável polémica sobre a inclusão do território do Concelho de Ovar na Grande área Metropolitana de Aveiro (GAMA) em confronto com a Grande Área Metropolitana 
do Porto. Será que se Ovar tivesse optado pelo norte, não teria já dado alguns passos na requalificação dos territórios Ria, dada a sua peculiaridade face aos Concelhos da área Metropolitana do Porto? Se de facto observamos uma crescente agudização do carácter periférico de Ovar face á GAMA, então a resposta parece ser óbvia.

Hélder Ventura



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